Direito Imobiliário

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Consultoria e acompanhamento em questões relacionadas ao Direito Imobiliário.

 

- Incorporação imobiliária;
- Loteamento;
- Desmembramento;
- Aquisição de Propriedade (ex: usucapião; acessão; venda e compra; cessão de direitos; doação; sucessão);
- Separação e Defesa Patrimonial (patrimônio de afetação; sociedades de propósito específico – SPE e sociedades em conta de participação – SCP; consórcios empresariais e joint ventures)
- Investimentos Imobiliários (fundos imobiliários, fundos de pensão, private equity, hedge funds e endownment funds).
- Direito de Superfície;
- Regularização Imobiliária;
- Registro de Imóveis;
- Ocupação e aforamento de terrenos de marinha;
- Foro e Laudêmio;
- Desapropriação (por necessidade ou utilidade pública; por interesse social ou para fins de reforma agrária);
- jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica;
- Restrições administrativas (leis de uso e ocupação, leis edilícias e leis de proteção ao patrimônio histórico e artístico nacional);
- Servidões, passagem de cabos e tubulações, águas, árvores limítrofes e uso nocivo de propriedade;
- Tombamento (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional–IPHAN; Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT e Unidade de Preservação do Património Histórico – UPPH; Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP; Secretaria do Patrimônio da União – SPU).
- Construção;
- Locação;
- Formatação built to suit;
- Negociação sale-leaseback;
- Plantas industriais
- Shopping centers;
- Hotéis;
- Usinas;
- Projetos "as-built";
- Áreas portuárias;
- Termos de Permissão de Uso para telefonia móvel;
- Questões contratuais envolvendo propriedade; posse; locação; comodato; preço; juros; correção monetária; financiamento; alienação fiduciária; hipoteca; publicidade; vício construtivo; atraso em entrega de obra; rescisão e resilição de contratos; indenizações; embargo de obras; ação civil pública.